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Política de Privacidade Comunidade Rabanne Beauty
Bem-vindo ao nosso site https://www.rabanne.com/br/pt/ (doravante denominado “Comunidade Rabanne Beauty” ou “Site”). Solicitamos que leia esta Política de Privacidade com atenção. Avisos adicionais poderão ser apresentados em formulários específicos ou nos pontos de coleta de dados, conforme aplicável. Nesses casos, tais avisos complementarão esta Política de Privacidade e prevalecerão sobre ela em caso de conflito, no que diz respeito à respectiva coleta de dados. Os termos grafados com letra maiúscula utilizados neste documento, mas não definidos expressamente, terão os significados atribuídos pelas legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos, os quais podem variar conforme a jurisdição.
1) Nosso Compromisso
Todas as pessoas têm o direito à proteção de seus dados pessoais, definidos como qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (doravante, “Dados Pessoais”). Respeitamos o direito dos usuários à informação sobre a coleta e demais operações realizadas com seus Dados Pessoais. Ao utilizar dados que possam identificá-lo(a) direta ou indiretamente, aplicaremos o princípio da estrita necessidade. Por essa razão, desenvolvemos o Site de forma que a utilização dos seus Dados Pessoais seja mantida no mínimo necessário, limitando-se às finalidades para as quais os dados foram coletados e/ou tratados. Não trataremos seus Dados Pessoais quando for possível fornecer os serviços por meio do uso de dados anônimos ou de tráfego (como em pesquisas de marketing para aprimoramento de nossos serviços ou dados de navegação utilizados para oferecer conteúdo personalizado com base em seu idioma ou localização), ou por outros meios que permitam sua identificação, exceto quando estritamente necessário ou mediante solicitação de autoridades públicas competentes ou da polícia (por exemplo, em caso de dados de tráfego ou de seu endereço IP).
2) Controlador de dados
Para fins da legislação de proteção de dados (conforme definida adiante), a Puig France, S.A.S. – empresa francesa com sede na 65-67 Avenue des Champs Elysées, 75008 Paris, França, inscrita sob o número SIRET 682030507 e número de IVA intraeuropeu FR14 682030507, registrada na Junta Comercial de Paris (doravante “Rabanne”, “nós” ou “nosso”) – é a controladora dos seus Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade se aplica aos Dados Pessoais coletados e tratados quando um usuário acessa nosso Site, incluindo o preenchimento de formulários. Ela tem como objetivo ajudá-lo(a) a entender como a Rabanne coleta e trata seus Dados Pessoais, para quais finalidades, com base em quais fundamentos legais, bem como esclarecer os seus direitos em relação a esses dados. Para manter seus Dados Pessoais atualizados em nossos registros, solicitamos que qualquer alteração seja comunicada ao nosso serviço de atendimento ao cliente, cujos dados de contato estão indicados abaixo. Isso nos permite assegurar a exatidão das informações em nossos arquivos. Reservamo-nos o direito de suspender ou interromper a prestação dos serviços solicitados caso sejam fornecidos Dados Pessoais incorretos de forma consciente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
3) Finalidades de tratamento de Dados Pessoais e bases legais
Abaixo listamos as finalidades para as quais a Rabanne coleta e trata Dados Pessoais, juntamente com suas respectivas bases legais. • Comunidade Rabanne Beauty: Seus Dados Pessoais poderão ser tratados para viabilizar sua participação no nosso programa de embaixadores (“Programa de Embaixadores”). Esse tratamento se fundamenta na execução do contrato celebrado entre você e a Rabanne. • Finalidades de marketing: Sempre que você nos fornecer consentimento expresso por meio do Site, das redes sociais, dispositivos eletrônicos em lojas ou nos casos permitidos por lei (por exemplo, quando você já adquiriu anteriormente produtos similares em nosso Site), seus Dados Pessoais poderão ser tratados: o Para envio, por correspondência, mensagens de texto, e-mail, notificações push ou outras comunicações digitais (incluindo anúncios em redes sociais), de informações comerciais e/ou atualizações sobre nossos produtos, ofertas, promoções exclusivas, campanhas promocionais e/ou eventos e iniciativas similares organizadas pela Rabanne. o Para essa finalidade, poderemos ocasionalmente utilizar seu endereço de e-mail para personalizar anúncios com base nos seus interesses ou para gerar uma “audiência semelhante” (lookalike audience) — ou seja, uma audiência com perfil similar — por meio das plataformas de publicidade do Facebook, Instagram, Google, Snapchat, Pinterest ou TikTok (doravante denominadas em conjunto “Plataformas Digitais Terceiras”), com base no seu consentimento. Isso nos permite direcionar anúncios nessas plataformas a potenciais clientes que apresentem interesses ou características demográficas semelhantes às suas, conforme os dados próprios dessas plataformas. De acordo com a política das referidas Plataformas Digitais Terceiras, seu endereço de e-mail será criptografado (hashed) antes do envio, para então ser comparado com os dados de clientes já existentes nas respectivas bases. Em seguida, será gerada a audiência semelhante, e o endereço de e-mail enviado será excluído e não utilizado para nenhuma outra finalidade. Não temos acesso à identidade das pessoas incluídas nessas audiências semelhantes, a menos que elas optem por interagir com os anúncios. Não nos responsabilizamos pelas referidas Plataformas Digitais Terceiras, incluindo, mas não se limitando, às suas práticas de segurança da informação e/ou ao eventual descumprimento das instruções de exclusão fornecidas por você ou por nós. Caso deseje revogar o seu consentimento, entre em contato conosco conforme indicado na seção “Contato” abaixo ou, alternativamente, clique no link de descadastramento (“desinscrever” / “unsubscribe”) disponível em todas as nossas comunicações de marketing. o Também poderemos colaborar com terceiros para obter dados de navegação (“Dados de Tráfego”) decorrentes do uso do Site e de nossos serviços, com a finalidade de receber serviços de análise (analytics) e veicular anúncios e banners da Rabanne enquanto você navega por aplicativos e outros sites. Fazemos isso por meio de diferentes redes de publicidade e plataformas de marketing digital. Nós e nossos parceiros de publicidade utilizamos diversas tecnologias de rastreamento, como tags de anúncios, cookies, pixels, identificadores e web beacons (doravante denominadas em conjunto “Tecnologias de Rastreamento”). Essas informações podem ser utilizadas pela Rabanne para analisar e monitorar dados, determinar a popularidade de determinados conteúdos, exibir publicidade e conteúdo direcionado aos seus interesses no nosso Site e em outros sites, além de compreender melhor sua atividade online. Os anúncios e banners exibidos são baseados em informações que mantemos sobre você ou em seu uso anterior do nosso Site — por exemplo, produtos visualizados, conteúdos acessados ou interações com banners e anúncios da Rabanne. Também poderemos utilizar serviços prestados por Plataformas Digitais Terceiras para veicular anúncios personalizados como parte de campanhas publicitárias em sites e plataformas de terceiros. No contexto dessas campanhas, nós ou as Plataformas Digitais Terceiras poderemos converter informações sobre você — como seu endereço de e-mail ou número de telefone — em um valor único que pode ser associado a uma conta de usuário nessas plataformas. Isso nos permite conhecer melhor seus interesses e oferecer publicidade personalizada conforme seu perfil. A base legal para esse tratamento é o seu consentimento para o uso das respectivas Tecnologias de Rastreamento, o qual é obtido por meio da nossa ferramenta de gerenciamento de cookies disponível no Site, por meio da qual é possível conceder ou revogar o consentimento. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies o Também poderemos oferecer sorteios, concursos e outras promoções (cada uma, doravante, uma “Promoção”), incluindo aquelas promovidas ou patrocinadas em conjunto com terceiros, que poderão exigir o envio de Dados Pessoais. Ao optar voluntariamente por participar de uma Promoção, suas informações — incluindo Dados Pessoais — poderão ser compartilhadas conosco, com co-patrocinadores, prestadores de serviços e outros terceiros, inclusive para fins administrativos e para cumprimento de obrigações legais (como, por exemplo, a divulgação do nome de ganhadores). Ao participar, você concordará com as regras oficiais que regem aquela Promoção, as quais poderão incluir consentimento para práticas de tratamento de dados adicionais ou diferentes daquelas previstas nesta Política de Privacidade. Recomendamos a leitura atenta dessas regras, conforme aplicável. No momento da inscrição, você receberá as diretrizes e regulamento oficial da Promoção. • Finalidades de segurança: Além disso, com base em nosso interesse legítimo, seus Dados Pessoais poderão ser tratados para detectar atividades fraudulentas e proteger o Site contra tentativas de acesso indevido, como quando terceiros tentam acessar sua conta se passando por você. Em particular, poderemos utilizar dados como endereço IP, dispositivo, perfil, padrão de uso e outras informações para prevenir e detectar atividades maliciosas ou inseguras (por exemplo, fraude de identidade, invasão de conta, phishing ou abusos relacionados a incentivos).
4) Como dados pessoais de crianças e adolescentes são tratados?
O Programa de Embaixadores não contempla a participação de pessoas menores de 16 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes da Comunidade Rabanne Beauty https://communitybr.rabanne.com/account/terms Em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados aplicável, a Rabanne adotará as medidas necessárias para tratar os dados pessoais de menores de idade com as salvaguardas adequadas implementadas e em consonância com o melhor interesse do menor. 5) O que acontece se você não nos fornecer seus Dados Pessoais? Fornecer seus Dados Pessoais é necessário para que possamos prestar os serviços disponibilizados no Site mediante sua solicitação ou quando os Dados Pessoais forem exigidos para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. A recusa em fornecer determinados Dados Pessoais necessários para as finalidades acima poderá impedir o processamento de sua solicitação ou o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis. Portanto, o não fornecimento dos Dados Pessoais necessários poderá, em alguns casos, constituir motivo legítimo e justificado para não atender à sua solicitação ou para impossibilitar a prestação dos serviços do Site. Por outro lado, a disponibilização de Dados Pessoais adicionais, que não sejam exigidos por obrigação legal ou contratual, é opcional e não interfere no uso do Site e de seus serviços. Em cada etapa, indicaremos de forma clara se o fornecimento dos seus Dados Pessoais é obrigatório ou opcional, por meio da marcação com um símbolo apropriado (*) das informações obrigatórias, incluindo os dados necessários para a compra de produtos no Site. 6)Com quem seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços terceiros confiáveis, que ofereçam garantias suficientes conforme exigido pela legislação aplicável de proteção de dados (doravante denominada “Legislação de Proteção de Dados”) e com os quais tenhamos celebrado contratos de tratamento de dados, quando exigido pela referida legislação. Esses terceiros desempenham uma variedade de operações comerciais (doravante, os “Destinatários”), tais como: • Serviços de atendimento ao cliente, para finalidades relacionadas aos usuários do Site; • Serviços de tecnologia da informação, para fins de hospedagem dos servidores da Rabanne; • Serviços de marketing, para análise de uso do Site, envio de comunicações e gerenciamento de conteúdo publicitário; • Serviços de promoção; • Serviços de segurança, voltados à prevenção de fraudes de identidade, invasões de conta, phishing, uso indevido de incentivos, entre outros. Além disso, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com autoridades policiais ou judiciais, conforme exigido pela legislação aplicável e mediante requisição formal por parte dessas entidades, por exemplo, em casos que envolvam a prevenção de fraudes no Site. 7)Medidas de Segurança e Prazo de Retenção Adotamos medidas de segurança para proteger os Dados Pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como contra quaisquer outras formas de tratamento incompatíveis com esta Política de Privacidade. Para garantir a melhor proteção possível dos seus Dados Pessoais fora dos limites do nosso controle e gestão, recomenda-se que seu computador esteja equipado com softwares de segurança adequados à proteção da transmissão e recepção de dados em rede (como sistemas antivírus atualizados) e que seu provedor de internet adote medidas apropriadas para garantir a segurança da transmissão de dados (como, por exemplo, uso de firewalls e filtros anti-spam). Manteremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade (por exemplo, em caso de tratamento baseado em consentimento, enquanto este não for revogado). Quando não houver mais necessidade de tratar seus Dados Pessoais para as finalidades estabelecidas nesta Política, os dados serão excluídos de nossos sistemas. 8)Transferência dos seus Dados Pessoais para outros países Seus Dados Pessoais são armazenados dentro da União Europeia (doravante “UE”), do Espaço Econômico Europeu (doravante “EEE”) ou em países fora da UE/EEE que ofereçam um nível adequado de proteção de dados, conforme exigido pela Legislação de Proteção de Dados. Seus Dados Pessoais também poderão ser tratados por destinatários de dados mencionados anteriormente localizados em países terceiros, desde que ofereçam garantias adequadas em conformidade com a referida legislação. Caso a transferência internacional envolva o envio de dados coletados no Brasil para fora do território brasileiro, tal transferência será realizada em conformidade com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024. Sempre que necessário, a Rabanne adotará as salvaguardas aplicáveis estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de todas as medidas cabíveis para assegurar que seus Dados Pessoais sejam transferidos e armazenados com os mesmos padrões de segurança previstos na legislação brasileira. Para mais informações, entre em contato conosco conforme indicado na seção “Contato” abaixo. 9) Seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais Apresentamos a seguir um resumo dos direitos que você possui em relação aos seus Dados Pessoais. Para sua conveniência, e sem prejuízo dos requisitos formais previstos na Legislação de Proteção de Dados, você poderá exercer qualquer um desses direitos entrando em contato conosco conforme indicado na seção “Contato” abaixo. • Direito de revogar o seu consentimento: Você poderá, a qualquer momento, revogar o consentimento que concedeu à Rabanne para o tratamento de seus Dados Pessoais. No entanto, note que a revogação do consentimento poderá impactar a nossa capacidade de fornecer os serviços solicitados ou afetar a funcionalidade do nosso Site. Adicionalmente, caso deseje deixar de receber comunicações e materiais de marketing no futuro, você poderá utilizar, a qualquer momento, o link de descadastramento (“desinscrever” ou “unsubscribe”) disponível em todas as nossas mensagens de marketing por e-mail. • Direito de acesso aos seus Dados Pessoais que tratamos: Você tem o direito de obter, a qualquer momento, a confirmação sobre a existência de tratamento de seus Dados Pessoais por nós e, em caso positivo, o direito de acessá-los. Você também tem o direito de obter informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais; as finalidades e a forma de tratamento; a lógica envolvida em qualquer processamento automatizado; os dados de contato do controlador e dos operadores; as entidades ou categorias de entidades com as quais seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados ou que possam ter acesso a esses dados, a exemplo de parceiros ou prestadores de serviço; e, se aplicável, acesso às cláusulas contratuais relacionadas à transferência internacional de dados. • Direito de retificação de Dados Pessoais incorretos: Você tem o direito de solicitar, sem demora injustificada, a correção de Dados Pessoais inexatos ou desatualizados que estejam sob nossa guarda, bem como o direito de solicitar a complementação de dados incompletos. • Direito de eliminação dos dados: Você poderá solicitar a exclusão, sem demora injustificada, dos seus Dados Pessoais tratados por nós, nas hipóteses previstas na Legislação de Proteção de Dados. • Direito à limitação do tratamento: Você poderá solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, nas hipóteses previstas na Legislação de Proteção de Dados — por exemplo, por meio de pedido de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação. • Direito à portabilidade dos dados: Você tem o direito de receber os Dados Pessoais que nos forneceu, em formato estruturado, de uso comum e leitura automatizada, e o direito de transmitir esses dados a outro controlador, sem impedimentos da nossa parte. Esse direito inclui a possibilidade de solicitar que realizemos a transferência direta dos dados ao outro controlador, quando tecnicamente viável. Esse direito aplica-se apenas aos dados: (i) cujo tratamento se baseie no seu consentimento; ou (ii) necessários à execução de contrato, e, em ambos os casos, desde que tratados por meios automatizados. • Direito de oposição ao tratamento Você poderá exercer seu direito de se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais, caso entenda que esse tratamento viola a Legislação de Proteção de Dados, conforme aplicável em sua jurisdição. • Direito à revisão de decisões automatizadas Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou outros aspectos da sua personalidade, nos termos da Legislação de Proteção de Dados. • Direito de apresentar reclamação perante a autoridade competente: Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente, de acordo com sua residência habitual (aqui para Brasil), caso entenda que o tratamento dos seus Dados Pessoais esteja em desconformidade com a Legislação de Proteção de Dados. 10) Contact Se você tiver qualquer dúvida relacionada aos seus Dados Pessoais ou ao conteúdo desta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail: contact@rabanne.com. Você também poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO – Data Protection Officer) pelo e-mail: data.privacy@puig.com ou por correspondência no seguinte endereço: Puig Brands, S.A. – Data Protection Officer Plaza Europa, 46/48, 08902, L'Hospitalet de Llobregat, Barcelona, Espanha.
Encarregada da Proteção de Dados no Brasil: Gabriela Susana Ghibaudi – gabriela.ghibaudi@puig.com. O escritório do DPO no Brasil também pode ser contatado pelo e-mail: data.privacy@puig.com. As solicitações serão devidamente encaminhadas e tratadas em português, dentro de prazo razoável. Última atualização: [[•] de junho de 2025] © Puig France, S.A.S. 2025. Todos os direitos reservados.
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