TERMOS E CONDIÇÕES DE AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS

Estes Termos e Condições regulam o uso dos serviços de Avaliações e Comentários (doravante, “Serviços”) oferecidos pela PUIG FRANCE S.A.S (doravante, “Puig”), com sede na [65/67 Avenue des Champs Élysées 75008 Paris, França, portadora da Identificação Fiscal (SIRET) número 38068183300055, em seu site: www.rabanne.com (doravante, “Site”).

I.- Condições gerais

Ao publicar uma avaliação e/ou um comentário no Site, você declara e garante que:

• cumpre os Termos e Condições de Uso e estes Termos e Condições de Avaliações e Comentários;
• tem a propriedade e a autoria da avaliação e/ou do comentário, que não está se passando por outra pessoa e que não está usando um endereço de e-mail falso nem declarando informações imprecisas ou enganosas quanto à origem da avaliação e/ou do comentário;
• a avaliação e/ou comentário são um trabalho original e não viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, tampouco foram obtidos de forma criminosa ou indevida;
• comprou o produto avaliado e comentado no Site;
• todo o conteúdo que você publicar está correto;
• não é funcionário de nenhuma empresa do Grupo Puig;
• é maior de idade; e
• aceita que a Puig acompanhe sua publicação com o nome e sobrenome que você forneceu durante o processo de cadastro no Site.

Além disso, você declara e garante que não enviará nenhum conteúdo:

• que contenha informações, inclusive preços, sobre os concorrentes da Puig ou seus respectivos produtos, ou seja, outros fabricantes, distribuidores e/ou varejistas de produtos de saúde e beleza;
• pelo qual você obtenha qualquer benefício remunerado ou monetário de terceiros ou que possa ser interpretado como publicidade ou incentivo à compra, o que incluirá qualquer conteúdo que atraia negócios da Puig-;
• que inclua qualquer informação que se refira a outros sites, endereços de URL, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone;
• que viole os direitos de terceiros de qualquer tipo, como: propriedade intelectual, propriedade industrial, imagem, honra ou privacidade, segredos comerciais etc.;
• que poderia ser considerado difamatório ou discriminatório, que promova o ódio, que contenha preconceito racial, religioso ou de gênero, que seja ofensivo ou contenha ameaças ou que possa ser considerado assédio a qualquer pessoa ou empresa;
• que contenha informações ou instruções sobre como criar vírus de computador ou outros programas de computador ou arquivos que sejam potencialmente prejudiciais ou perturbadores e que possam afetar a segurança das informações do Site; e
• que não esteja relacionado à finalidade de avaliar e fazer comentários a respeito dos produtos do Site.

Em qualquer caso, a Puig reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de qualquer usuário que não cumpra estes Termos e Condições e de rejeitar a publicação, modificação, edição ou exclusão de qualquer comentário que a Puig considere, a seu critério exclusivo, uma violação destes Termos e Condições. Além disso, a Puig reserva-se o direito de não publicar:

• conteúdo duplicado;
• avaliação e/ou comentários em branco;
• comentários em um idioma diferente do português;
• qualquer conteúdo incompreensível. A título de exemplo, o conteúdo poderá ser considerado como não publicável se incluir caracteres aleatórios e sequências de palavras sem sentido.

A Puig não pode garantir que qualquer conteúdo que você tenha enviado poderá ser editado ou removido. Antes da publicação, as opiniões ou comentários por escrito serão analisados, para assegurar que estejam em conformidade com estes Termos e Condições.

Ao publicar seu comentário, você concorda expressamente em compensar, conforme apropriado, e isentar a Puig e seus representantes, subsidiárias e prestadores de serviços de qualquer possível sanção, demanda e reivindicação por danos, como danos consequentes e lucros cessantes, de qualquer tipo e natureza, assim como honorários advocatícios, que possam surgir de uma possível violação das garantias anteriores e, especialmente, de uma violação por você dos regulamentos pertinentes ou danos aos direitos de terceiros.

II.- Proteção dos dados

Controlador dos dados: PUIG FRANCE S.A.S

Finalidades: publicar sua avaliação e comentário, bem como entrar em contato com você a respeito disso.

Legitimação: seu consentimento.

Período de conservação: 3 (três) anos a partir do seu último contato.

Direitos: Acessar, retificar, excluir, opor-se, limitar tratamento e portabilidade, bem como protocolar uma reivindicação junto à Autoridade de Controle.

Informações adicionais: consulte nossa Política de Privacidade.

III.- Propriedade intelectual e industrial

Em conexão com quaisquer avaliações e/ou comentários que você publicar, você concede à Puig uma licença universal, livre de royalties, irrevogável, não exclusiva, pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual definidos pela lei pertinente (incluindo quaisquer regras subsequentes de natureza complementar ou modificadora) para usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir e criar trabalhos derivados a partir dessas avaliações e/ou comentários e/ou incorporar o conteúdo em questão em qualquer formato, suporte ou tecnologia.

A título de exemplo, você reconhece que a Puig poderá traduzir e publicar sua avaliação e/ou comentário nas suas páginas de rede social, em qualquer versão estrangeira do seu site, televisão, imprensa e/ou qualquer outro meio de publicidade. A publicação poderá incluir o nome ou codinome fornecido por você ao enviar sua avaliação e comentário.

IV.- Contato

Você poderá entrar em contato com a Puig a qualquer momento pelo e-mail [email protected] ou ligando para 0800 591 1885 caso tenha alguma dúvida ou pergunta a respeito destes Termos e Condições ou queira receber mais informações sobre como lidamos com seus Dados Pessoais.

Alterações e atualizações destes Termos e Condições

Poderemos alterar ou simplesmente atualizar toda ou parte destes Termos e Condições, inclusive quando forem feitas alterações às disposições jurídicas ou regulamentares que regem a proteção de dados e as que protegem os seus direitos de consumidor. As alterações e atualizações destes Termos e Condições serão vinculativas assim que forem publicadas no Site. Portanto, você terá de acessar regularmente esta seção para verificar a publicação dos Termos e Condições mais recente e atualizada.

Estes Termos e Condições foram atualizados em outubro de 2023.

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